PORTARIA Nº 048/2023 - PMSR

 

 

 

 

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Novo Fundeb, no município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

 

 

 

VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, prefeito municipal de Santa Rosa do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 111, incisos II e IX, da Lei Orgânica Municipal, considerando o fim do mandato do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Novo Fundeb.

 

 

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Novo Fundeb, do Município de Santa Rosa do Piauí, ficando com seguinte composição:

 

 

1 – Representantes do Poder Executivo:

Titular: JEFFERSON DOUGLAS MARTINS FERREIRA CPF 045.255.653-81

Suplente: JAYRO DUARTE SANTOS CPF: 033.454.683-44

Titular: MARISTELA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA – (PRESIDENTE)

CPF: 914.828.603-68

Suplente: IRENE DE SOUSA LIMA - (VICE-PRESIDENTE)

CPF: 621.690.683-68 

 

 

2 – Representantes de Professores da Educação Básica Pública: Titular: MARIA DA GUIA PEREIRA DA SILVA

CPF: 038.902.673-51

Suplente: HERCILANE RODRIGUES BORGES OLIVERIA CPF: 039.020.543-52

 

3 – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: JERLEY PEREIRA MUNIZ

CPF: 040.463.493-10

Suplente: EDILEUSA SIQUEIRA SANTOS CPF: 946.815.703-20

 

4 – Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas: Titular: SHEILA RAYANE DE OLIVEIRAS SOARES

CPF: 047.749.153-78

Suplente: BRUNA KAROLINY PINEIRO DOS SANTOS CPF: 073.574.473-40

 

5 – Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Titular: ANA AMÉLIA SOARES DE ANDRADE

CPF: 013.613.083-62

Suplente: MARIVETE VELOSO ALIZIÁRIO CPF: 050.274.223-26

Titular: LAYANE MUNIZ DOS SANTOS CPF: 044.105.083-26

Suplente: ERIMA PEREIRA DE SOUSA CPF: 381.518.658-73

 

 

 

 

 

 

 

 

6 – Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: RONIÉRIO ELIAS BEZERRA CPF: 603.831.533-01

Suplente: JOÃO DE DEUS BRAGA DA SILVA CPF: 037.491.733-70

 

7 – Representantes da Sociedade Civil:

Titular: MARIA RILVAN SIQUEIRA ROCHA CPF: 940.528.753-20

Suplente: MARIA VIEIRA DOS SANTOS NETA DA ROCHA CPF: 966.846.663-20

Titular: MARIA ÍRIS DA ROCHA MESSIAS AMORIM CPF: 0087.250.481-41

Suplente: MARIA DO SOCORRO DE FREITAS OLIVEIRA CPF: 294.327.468-28

 

8 – Representantes da Escola do Campo:

Titular: KÉRCYA BISPO DE FREITAS CPF: 045.029.283-56

Suplente: LARISSA RAQUEL NUNES REGO DOS SANTOS CPF: 071.573.563-25

 

 

 

 

Art. 2º - Considerando a inexistência de estudantes emancipados no município de Santa Rosa do Piauí, justifica-se a falta no referido Conselho, conforme art. 34, inciso 5º da Lei Federal nº 14.113/20.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, em 22 de setembro de 2023.

 

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal