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PORTARIA 023/2024-PMSR
Nomeação de membro da comissão de Regularização Fundiária do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências
Data de Publicação: 10/05/2024
PORTARIA 023/2024-PMSR
“Dispõe sobre a nomeação de membro da comissão de Regularização Fundiária do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.”
VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, Prefeito do município de SANTA ROSA DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 111, incisos II e IX, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o senhor JAIRO DUARTE SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 033.454.686-44, para membro da comissão de Regularização Fundiária do Município de Santa Rosa do Piauí.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2024.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 08 de maio de 2024.
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Verissimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito Municipal
