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Extrato do Contrato nº 40/2023, Aquisição de Peças Para Maquinas Pesada
Extrato do Contrato nº 40/2023
Data de Publicação: 10/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 040/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 25.139.308/0001-43.
CONTRATADO: V M OLIVEIRA PEÇAS PARA MÁQUINAS LTDA – NOVAMAQ PEÇAS PARA MÁQUINAS, CNPJ nº 27.613.855/0001-44.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 010/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Peças para Veículos Pesados (Retroescavadeira JCB, Carregadeira W130 e Patrol 120K).
VALOR GLOBAL: R$ 56.995,00 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Prefeitura: Funcional: 04.122.0005.2040.0000 -
Manutenção dos Serviços de Administração Geral. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios. FUNDEB: Funcional: 12.361.0008.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB. Fundo Municipal de Saúde: Funcional: 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios; 600 - Recursos Federais (custeio); 621 - Recursos Estaduais.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2023.
Santa Rosa do Piauí – PI, 07 de julho de 2023.
Veríssimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito Municipal
