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Extrato_Contrato nº 046.2023_Dispensa nº 014.2023
Extrato_Contrato nº 046.2023_Dispensa nº 014.2023 - Programa de SST Saúde e Segurança do Trabalho
Data de Publicação: 03/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 046/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.
CONTRATADO: GRAND SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 44.550.538/0001-45.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 014/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para a Elaboração e Implantação de Programas de SST Saúde e Segurança do Trabalho – ESOCIAL (Levantamento dos riscos ambientas, elaboração do(s) programa(s) de SST de acordo com normas regulamentadoras – NR, com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (RGPS ou RPPS), e transmitir para o E-SOCIAL e Assessoria mensal para envio das informações).
VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral; 12.361.0008.2203.0000 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde; 08.244.0013.2150.0000 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2023.
Santa Rosa do Piauí – PI, 02 de agosto de 2023.
Veríssimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito Municipal
