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Tomada de Preço nº 010-2023 - Habilitação
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Data de Publicação: 06/02/2024
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços nº 010/2023
Processo Administrativo nº 047/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Passagem Molhada no Rio Corrente/Localidade Lajes, na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí, a Construção de 01 (uma) Passagem Molhada (Localidade Rozia) e 3 (três) Bueiros Duplos Tubulares de Concreto (Localidades Jardins, Oiticica e Morrinhos), na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí, e a Construção de 02 (dois) Bueiros Tubulares de Concreto Armado na Estrada da Geroma, Zona Urbana do Município de Santa Rosa do Piauí.
PREÂMBULO
No dia 30 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, reuniram-se na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal e Santa Rosa do Piauí, o Presidente da CPL, Francinete Ferreira de Sousa, e os demais membros, Janaina de Freitas Andrade e José de Arimateia dos Santos, designados pela portaria 046/2023, para análise e julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços em epígrafe.
RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Realizada a análise da documentação de habilitação, nos termos do Parecer Técnico da Engenharia, obteve-se o seguinte resultado:
Lote I - Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Passagem Molhada no Rio Corrente/Localidade Lajes, na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí
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EMPRESA |
HABILITADA |
INABILITADA |
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J. W. SOUSA LIMA LTDA |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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RODRIGUES & SANTANA LTDA ME – LS CONSTRUÇÃO |
HABILITADA |
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CONSTRUTORA INHUMA LTDA |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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CORTEZ CONSTRUÇÃO E METALÚRGICA LTDA |
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INABILITADA: Deixou de apresentar a Certidão de Situação Fiscal e Tributária – Item 8.9.2.2 do Edital; Certidão de Regularidade com os Tributos Federais com prazo de validade expirado – Item 8.9.2.1 do Edital; Deixou de apresentar a Certidão de Registro da empresa no CREA – Item 8.10.1 do Edital; Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital; Declaração de Renúncia de Vistoria sem assinatura – Item 8.12.4.3 do Edital |
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SARAH BEATRIZ MARTINS DE SÁ – MS2 ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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PLENNUS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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ML DE JESUS EMPREENDIMETNOS E ASSESSORIA ME |
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INABILITADA: Deixou de apresentar os balancetes do mês anterior à licitação (empresa constituída no mesmo exercício financeiro) - Item 8.11.2, parte final, do Edital; Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância (atestados não estão em nome da empresa) – Item 8.10.3 do Edital. |
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DORO CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - INDEPENDÊNCIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
Lote II – Construção de 01 (uma) Passagem Molhada (Localidade Rozia) e 3 (três) Bueiros Duplos Tubulares de Concreto (Localidades Jardins, Oiticica e Morrinhos), na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí
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EMPRESA |
HABILITADA |
INABILITADA |
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J. W. SOUSA LIMA LTDA |
HABILITADA |
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RODRIGUES & SANTANA LTDA ME – LS CONSTRUÇÃO |
HABILITADA |
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CONSTRUTORA INHUMA LTDA |
HABILITADA |
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CORTEZ CONSTRUÇÃO E METALÚRGICA LTDA |
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INABILITADA: Deixou de apresentar a Certidão de Situação Fiscal e Tributária – Item 8.9.2.2 do Edital; Certidão de Regularidade com os Tributos Federais com prazo de validade expirado – Item 8.9.2.1 do Edital; Deixou de apresentar a Certidão de Registro da empresa no CREA – Item 8.10.1 do Edital; Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital; Declaração de Renúncia de Vistoria sem assinatura – Item 8.12.4.3 do Edital |
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SARAH BEATRIZ MARTINS DE SÁ – MS2 ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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PLENNUS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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ML DE JESUS EMPREENDIMETNOS E ASSESSORIA ME |
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INABILITADA: Deixou de apresentar os balancetes do mês anterior à licitação (empresa constituída no mesmo exercício financeiro) - Item 8.11.2, parte final, do Edital; Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância (atestados não estão em nome da empresa) – Item 8.10.3 do Edital. |
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DORO CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - INDEPENDÊNCIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
Lote III – Construção de 02 (dois) Bueiros Tubulares de Concreto Armado na Estrada da Geroma, Zona Urbana do Município de Santa Rosa do Piauí.
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EMPRESA |
HABILITADA |
INABILITADA |
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J. W. SOUSA LIMA LTDA |
HABILITADA |
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RODRIGUES & SANTANA LTDA ME – LS CONSTRUÇÃO |
HABILITADA |
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CONSTRUTORA INHUMA LTDA |
HABILITADA |
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CORTEZ CONSTRUÇÃO E METALÚRGICA LTDA |
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INABILITADA: Deixou de apresentar a Certidão de Situação Fiscal e Tributária – Item 8.9.2.2 do Edital; Certidão de Regularidade com os Tributos Federais com prazo de validade expirado – Item 8.9.2.1 do Edital; Deixou de apresentar a Certidão de Registro da empresa no CREA – Item 8.10.1 do Edital; Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital; Declaração de Renúncia de Vistoria sem assinatura – Item 8.12.4.3 do Edital |
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SARAH BEATRIZ MARTINS DE SÁ – MS2 ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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PLENNUS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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ML DE JESUS EMPREENDIMETNOS E ASSESSORIA ME |
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INABILITADA: Deixou de apresentar os balancetes do mês anterior à licitação (empresa constituída no mesmo exercício financeiro) - Item 8.11.2, parte final, do Edital; Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância (atestados não estão em nome da empresa) – Item 8.10.3 do Edital. |
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DORO CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
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RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - INDEPENDÊNCIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS |
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INABILITADA: Capacidade técnico-operacional: Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica incompatível com os itens de maior relevância – Item 8.10.3 do Edital. |
Publique-se a presente ata no Diário Oficial das Prefeituras.
Aguarde-se o transcurso do prazo previsto no art. 109, I, da Lei nº 8.666/93.
Havendo a interposição de recursos, abra-se prazo para apresentação de contrarrazões.
Após o transcurso do prazo ou julgamento dos eventuais recursos interpostos, agende-se a data de continuação do procedimento através de publicação no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pelo Presidente da CPL e demais membros e representante do Licitante relacionado, se o desejar.
ASSINAM
Francinete Ferreira de Sousa
Presidente da CPL
Janaina de Freitas Andrade
Membro
José de Arimateia dos Santos
Membro
