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Termo de Ratificação - Dispensa nº 014-2023
Termo de Ratificação - Dispensa nº 014-2023 - Programa de SST Saúde e Segurança do Trabalho
Data de Publicação: 03/08/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação n° 014/2023
Processo Administrativo n° 041/2023
Objeto: Contratação de Empresa para a Elaboração e Implantação de Programas de SST Saúde e Segurança do Trabalho – ESOCIAL (Levantamento dos riscos ambientas, elaboração do(s) programa(s) de SST de acordo com normas regulamentadoras – NR, com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (RGPS ou RPPS), e transmitir para o E-SOCIAL e Assessoria mensal para envio das informações).
Ratifico o opinativo da Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Santa Rosa do Piauí, homologando-o nos termos da lei.
Autorizo a Contratação de Empresa para a Elaboração e Implantação de Programas de SST Saúde e Segurança do Trabalho – ESOCIAL (Levantamento dos riscos ambientas, elaboração do(s) programa(s) de SST de acordo com normas regulamentadoras – NR, com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (RGPS ou RPPS), e transmitir para o E-SOCIAL e Assessoria mensal para envio das informações), conforme especificado abaixo:
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GRAND SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA |
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Item |
Descrição |
Und |
Quant. |
V. Unit. |
V. Total |
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1 |
Levantamento dos riscos ambientas, elaboração do(s) programa(s) de SST de acordo com normas regulamentadoras – NR, com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (RGPS ou RPPS), e transmitir para o E-SOCIAL. |
Und |
01 |
10.000,00 |
10.000,00 |
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2 |
Assessoria mensal para envio das informações. |
Mês |
12 |
200,00 |
2.400,00 |
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Valor Total |
12.400,00 |
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Publique-se no local de costume o presente termo de ratificação e o extrato do contrato respectivo.
Santa Rosa do Piauí, 01 de agosto de 2023.
Veríssimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito Municipal
