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Portaria nº 6 de 5 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal efetivo e dá outras providências

Data de Publicação: 05/02/2026

MARLON RODRIGUES DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto das Leis Federais, Leis Estaduais e Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Piaui.    

RESOLVE

            Art. 1º Exonerar, a pedido (requerimento), o Sr. Fernando de Moraes e Sousa, inscrito no CPF sob o nº ***.733.123-**, do cargo de Professor Efetivo de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2026.

            Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                       PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

                       Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, em 05 de fevereiro de 2026.

Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028

Links Importantes: 

• Publicação Diário Oficial das Prefeituras: 

https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2026/2/19/DOP_EDICAO__20-2-2026_ED_1169_Prefeitura_Santa_Rosa_do_Piaui_Portarias_p0062026_gabpmsr_exoneracao_fernando_de_moraes_e_sousa_pdf_2ed2352f-4a39-43fe-8351-58b87ba8526b.pdf?hash=983698

• Publicação Portal da Transparência: 

https://sts-appm.s3.amazonaws.com/uploads/leis/09418549e07be7c630f849992452d5bf.pdf