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Portaria nº 56 - GAB/PMSR, de 30 de maio de 2025 - Empossar Servidor para Cargo em Efetivo
Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências.
Data de Publicação: 02/06/2025
MARLON RODRIGUES DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto das Leis Federais, Leis Estaduais e Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Piaui.
RESOLVE
Art. 1º Empossar o(a) senhor(a) MOACI RODRIGUES PASSOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF sob o nº ***.912.903-**, para exercer o cargo em efetivo de Professor(a) de Matemática com carga horaria semanal de 20h do Município de Santa Rosa do Piauí.
Art. 2º O(a) servidor(a) ora empossado será lotado na Secretaria Municipal de Educação, cuja atribuições e cumprimento do expediente ficarão sob controle e supervisão da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º A posse dar-se-á mediante assinatura do termo competente no prazo legal, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 4º O empossado entrará em estágio probatório, devendo cumprir e observar a legislação vigente aplicável ao cargo.
Art. 5º REVOGAR, as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, no dia 30 de maio de 2025.
Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028
Links Importantes:
- Publicação Diário Oficial das Prefeituras:
