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Portaria nº 53 - GAB/PMSR, de 13 de maio de 2025
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB e dá outras providencias.
Data de Publicação: 13/05/2025
MARLON RODRIGUES DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto de nº 400/2021, Decreto nº 478/2025 e nos incisos II e IX do art. 111 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Piaui.
RESOLVE
Art. 1º Nomear para compor a Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme Decreto nº 400 de 24 de maio de 2021 e o Decreto nº 478 de 5 de maio de 2025 os seguintes membros:
I – Marlene Moreira dos Santos inscrito no CPF sob o nº ***.198.243-**, como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
II – Antônio Lima da Silva inscrito no CPF sob o nº ***.773.438-**, como representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
III – João Batista Ferreira dos Santos inscrito no CPF sob o nº ***.264.243-**, como representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
IV – Maria Mascion Rodrigues de Sousa inscrita no CPF sob o nº ***.442.593-**, como representante da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º REVOGAR, as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, no dia 13 de maio de 2025.
Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028
Links Importantes:
- Publicação Diário Oficial das Prefeituras:
