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Portaria nº 4 - GAB/PMSR, de 28 de janeiro de 2026 - Retorno de Servidor Efetivo
Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor efetivo
Data de Publicação: 28/01/2026
MARLON RODRIGUES DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos II e IX do art. 111 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Piauí, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133/21.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor MARCIO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula funcional nº 36-1, Auxiliar Administrativo, solicitando seu retorno ao exercício;
CONSIDERANDO não haver mais a necessidade da licença para acompanhar o cônjuge devido o mesmo ter retornado a residir em Santa Rosa do Piauí;
RESOLVE
Art. 1º Autorizar o retorno ao exercício do servidor Marcio Pereira de Carvalho, matrícula nº 36-1, ao quadro ativo desta municipalidade, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se à Secretaria Municipal de Educação para fins de lotação e demais providências administrativas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Santa Rosa do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026.
Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028
Links Importantes:
- Publicação Diário Oficial das Prefeituras:
- Publicação Portal da Transparência:
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