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PORTARIA Nº 37/2024 PMSR
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Novo Fundeb, no município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/09/2024
PORTARIA Nº 37/2024 PMSR
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Novo Fundeb, no município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.”
VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, prefeito municipal de Santa Rosa do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 111, incisos II e IX, da Lei Orgânica Municipal, considerando o fim do mandato do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Novo Fundeb.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Novo Fundeb, do Município de Santa Rosa do Piauí, ficando com seguinte composição:
1 – Representantes do Poder Executivo:
Titular: JEFFERSON DOUGLAS MARTINS FERREIRA
CPF 045.255.653-81
Suplente: JAYRO DUARTE SANTOS
CPF: 033.454.683-44
Titular: MARISTELA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA – (PRESIDENTE)
CPF: 914.828.603-68
Suplente: IRENE DE SOUSA LIMA - (VICE-PRESIDENTE)
CPF: 621.690.683-68
2 – Representantes de Professores da Educação Básica Pública:
Titular: MARIA DA GUIA PEREIRA DA SILVA
CPF: 038.902.673-51
Suplente: HERCILANE RODRIGUES BORGES OLIVERIA
CPF: 039.020.543-52
3 – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: EDILEUSA SIQUEIRA SANTOS
CPF: 946.815.703-20
Suplente: ISAIS BRUNO BORGES DAMASCENO
CPF: 023.996.783-62
4 – Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: SHEILA RAYANE DE OLIVEIRAS SOARES
CPF: 047.749.153-78
Suplente: BRUNA KAROLINY PINEIRO DOS SANTOS
CPF: 073.574.473-40
5 – Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: ANA AMÉLIA SOARES DE ANDRADE
Suplente: MARIVETE VELOSO ALIZIÁRIO
CPF: 050.274.223-26
Titular: LAYANE MUNIZ DOS SANTOS
CPF: 044.105.083-26
Suplente: ERIMA PEREIRA DE SOUSA
CPF: 381.518.658-73
6 – Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: RONIÉRIO ELIAS BEZERRA
CPF: 603.831.533-01
Suplente: JOÃO DE DEUS BRAGA DA SILVA
CPF: 037.491.733-70
7 – Representantes da Sociedade Civil:
Titular: MARIA RILVAN SIQUEIRA ROCHA
CPF: 940.528.753-20
Suplente: MARIA VIEIRA DOS SANTOS NETA DA ROCHA
CPF: 966.846.663-20
Titular: MARIA ÍRIS DA ROCHA MESSIAS AMORIM
CPF: 0087.250.481-41
Suplente: MARIA DO SOCORRO DE FREITAS OLIVEIRA
CPF: 294.327.468-28
Titular: LARISSA RAQUEL NUNES REGO DOS SANTOS
CPF: 071.573.563-25
Suplente: EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
CPF: 018.211.313-20
Art. 2º - Considerando a inexistência de estudantes emancipados no município de Santa Rosa do Piauí, justifica-se a falta no referido Conselho, conforme art. 34, inciso 5º da Lei Federal nº 14.113/20.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, em 09 de setembro de 2024.
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Veríssimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito Municipal
