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PORTARIA Nº 036/2024, PMSR/GP
Dispõe sobre o Desligamento do cargo de membro do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CASC) al do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/09/2024
PORTARIA Nº 036/2024, PMSR/GP
"Dispõe sobre o Desligamento do cargo de membro do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CASC) al do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências."
VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, Prefeito do município de SANTA ROSA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 111, incisos IV e IX, da Lei Orgânica do município.
Art. 1 º - Desligamento do Senhor JERLEY PEREIRA MUNIZ, inscrito no CPF: 040.463.493-10, do cargo de membro representante de Diretores das escolas Básicas do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS) do Município de Santa Rosa do Piauí.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 fevereiro de 2024
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, aos 09 dias do mês de Setembro de 2024.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
