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PORTARIA 034-2024-PMSR
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.
Data de Publicação: 02/09/2024
PORTARIA 034-2024-PMSR
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, o senhor Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIERANDO o Edital nº 001/2023 de 25 de maio de 2023, o resultado final do concurso público e a homologação do certame através do Decreto nº 440/2023 de 09 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO a convocação através do Edital de Convocação nº 003/2024, datado de 22 de agosto de 2024 para apresentação da documentação necessária ao provimento do servidor no respectivo cargo efetivo;
CONSIDERANDO, ainda, que a convocada cumpriu todos os requisitos legais para a posse, nos termo da lei e demais normas que regem o concurso público.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a senhora RAVENA JULYANA GOMES DE ARAÚJO inscrita no CPF sob o nº 035.652.643-73 para o cargo de Professor (a) de Pedagogia, com a carga horária semanal de 20h, o qual a partit desta data integrará em caráter definito o quadro de servidores do Município de Santa Rosa do Piauí, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal.
Art 2º - A servidora ora nomeada será lotada na Secretaria Municipal de Educação, cuja atribuições e cumprimento do expediente ficarão sob controle e supervisão da Secretária Municipal de Educação.
Art 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 02 de setembro de 2024
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Verissimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito Municipal
