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Extrato_Contrato nº 043.2023_Dispensa nº 011.2023
Extrato_Contrato nº 043.2023_Dispensa nº 011.2023 - Quentinhas
Data de Publicação: 26/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 25.139.308/0001-43.
CONTRATADO: 50.182.041 ELMA XAVIER LOPES – RESTAURANTE CENTER, CNPJ nº 50.182.041 /0001-14.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Refeição do Tipo Quentinhas na Cidade de Santa Rosa do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral; 12.361.0008.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde; 08.244.0013.2150.0000 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2023.
Santa Rosa do Piauí – PI, 25 de julho de 2023.
Veríssimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito Municipal
