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DECRETO Nº 459/2024
Declara feriado municipal no dia 23 de agosto de 2024 e dá outras providências.
Data de Publicação: 21/08/2024
DECRETO Nº 459, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
"Declara feriado municipal no dia 23 de agosto de 2024 e dá outras providências."
VERÍSSIMO ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA, Prefeito do município de SANTA ROSA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de seuas atribuições legais conferidas pelo artigo 111, inciso IV e IX, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a importância de proporcionar aos munícipes um dia de descanso e reflexão;
CONSIDERANDO que a data coincide com envento culturais e religiosos de relevância local;
DECRETA:
Art1º Fica declarado feriado municipal no dia 23 de agosto de 2024, em todo o território de Santa Rosa do Piauí;
Art. 2º As repartições públicas municipais deverão observar o feriado, excetuando-se os serviços essenciais, que deverão manter seu funcionamento normal.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Piauí, 21 de agosto de 2024.
VERÍSSIMO ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA
Prefeito de Santa Rosa do Piauí
