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ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TP Nº 16/2023

Tomada de Preços nº 016/2023 - Processo Administrativo nº 054/2023

Data de Publicação: 22/01/2024

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

 

 

Tomada de Preços nº 016/2023

Processo Administrativo nº 054/2023

 

Objeto: Contratação dos serviços especializados de realização de concurso público para o provimento de 23 (vinte e três) vagas no quadro de pessoal do Município de Santa Rosa do Piauí.

 

PREÂMBULO

 

No dia 16 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, reuniram-se na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, a Presidente da CPL, Francinete Ferreira de Sousa, e os demais membros, Janaina de Freitas Andrade e José de Arimateia dos Santos, designados pela portaria 046/2023, para a Sessão Pública da Tomada de Preços em epígrafe.

 

 

CREDENCIAMENTO

 

Aberta a sessão, procederam-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes de representação das licitantes e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, a seguinte conformidade:

 

EMPRESA

NOME DO REPRESENTANTE

DOCUMENTO

INSTITUTO LEGATUS LTDA EPP – CNPJ Nº 19.573.076/0001-34

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INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA, CNPJ Nº 08.381.236/0001-27

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OBJETIVA CONCURSOS LTDA

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As licitantes protocolaram os envelopes de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços, mas não credenciaram representantes.

A Presidente da CPL comunicou o encerramento do credenciamento.

Nos termos do Item 2.3 do Edital, as empresas foram credenciadas na forma abaixo:

 

EMPRESA

ME/EPP/NORMAL

INSTITUTO LEGATUS LTDA EPP – CNPJ Nº 19.573.076/0001-34

EPP

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA, CNPJ Nº 08.381.236/0001-27

-

OBJETIVA CONCURSOS LTDA, CNPJ Nº 00.849.426/0001-14

EPP

 

Em seguida recebeu a(s) Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que atende(m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os 03 (três) envelopes contendo os Documentos de Habilitação, a Proposta Técnica e a Proposta de Preços, respectivamente.

 

 

ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO

 

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, com a colaboração dos demais membros da CPL, o Presidente disponibilizou para rubrica e análise dos representantes das empresas,

 

Após a análise dos documentos de habilitação, obteve-se o seguinte resultado:

 

EMPRESA

HABILITADA

INABILITADA

INSTITUTO LEGATUS LTDA EPP – CNPJ Nº 19.573.076/0001-34

HABILITADA

-

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA, CNPJ Nº 08.381.236/0001-27

HABILITADA

-

OBJETIVA CONCURSOS LTDA, CNPJ Nº 00.849.426/0001-14

-

INABILITADA: Apresentou Atestados de Capacidade Técnica sem Registro na Entidade Profissional Competente – Item 8.10.2 do Edital.

 

Publique-se a presente ata e aguarde-se o transcurso do prazo recursal.

Em havendo a interposição de recurso, notifique-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.

Não havendo interposição de recurso ou após o julgamento de eventual recurso interposto, designe-se nova data para prosseguimento do procedimento.

 

 

ENCERRAMENTO

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pelo Presidente da CPL e demais membros e representante do Licitante relacionado, se o desejar.

 

Francinete Ferreira de Sousa

Presidente da CPL

 

Janaina de Freitas Andrade

Membro

 

José de Arimateia dos Santos

Membro



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