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ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TP Nº 16/2023
Tomada de Preços nº 016/2023 - Processo Administrativo nº 054/2023
Data de Publicação: 22/01/2024
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Tomada de Preços nº 016/2023
Processo Administrativo nº 054/2023
Objeto: Contratação dos serviços especializados de realização de concurso público para o provimento de 23 (vinte e três) vagas no quadro de pessoal do Município de Santa Rosa do Piauí.
PREÂMBULO
No dia 16 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, reuniram-se na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, a Presidente da CPL, Francinete Ferreira de Sousa, e os demais membros, Janaina de Freitas Andrade e José de Arimateia dos Santos, designados pela portaria 046/2023, para a Sessão Pública da Tomada de Preços em epígrafe.
CREDENCIAMENTO
Aberta a sessão, procederam-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes de representação das licitantes e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, a seguinte conformidade:
EMPRESA |
NOME DO REPRESENTANTE |
DOCUMENTO |
INSTITUTO LEGATUS LTDA EPP – CNPJ Nº 19.573.076/0001-34 |
- |
- |
INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA, CNPJ Nº 08.381.236/0001-27 |
- |
- |
OBJETIVA CONCURSOS LTDA |
- |
- |
As licitantes protocolaram os envelopes de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços, mas não credenciaram representantes.
A Presidente da CPL comunicou o encerramento do credenciamento.
Nos termos do Item 2.3 do Edital, as empresas foram credenciadas na forma abaixo:
EMPRESA |
ME/EPP/NORMAL |
INSTITUTO LEGATUS LTDA EPP – CNPJ Nº 19.573.076/0001-34 |
EPP |
INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA, CNPJ Nº 08.381.236/0001-27 |
- |
OBJETIVA CONCURSOS LTDA, CNPJ Nº 00.849.426/0001-14 |
EPP |
Em seguida recebeu a(s) Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que atende(m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os 03 (três) envelopes contendo os Documentos de Habilitação, a Proposta Técnica e a Proposta de Preços, respectivamente.
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, com a colaboração dos demais membros da CPL, o Presidente disponibilizou para rubrica e análise dos representantes das empresas,
Após a análise dos documentos de habilitação, obteve-se o seguinte resultado:
EMPRESA |
HABILITADA |
INABILITADA |
INSTITUTO LEGATUS LTDA EPP – CNPJ Nº 19.573.076/0001-34 |
HABILITADA |
- |
INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA, CNPJ Nº 08.381.236/0001-27 |
HABILITADA |
- |
OBJETIVA CONCURSOS LTDA, CNPJ Nº 00.849.426/0001-14 |
- |
INABILITADA: Apresentou Atestados de Capacidade Técnica sem Registro na Entidade Profissional Competente – Item 8.10.2 do Edital. |
Publique-se a presente ata e aguarde-se o transcurso do prazo recursal.
Em havendo a interposição de recurso, notifique-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.
Não havendo interposição de recurso ou após o julgamento de eventual recurso interposto, designe-se nova data para prosseguimento do procedimento.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pelo Presidente da CPL e demais membros e representante do Licitante relacionado, se o desejar.
Francinete Ferreira de Sousa
Presidente da CPL
Janaina de Freitas Andrade
Membro
José de Arimateia dos Santos
Membro